A pactuação realizada entre duas ou mais partes são chamadas de contratos.

 

Contudo, você sabia que estes podem ser feitos de diversas formas?

 

Podemos ter contratos formais, verbais e até mesmo informais, sendo estes últimos aqueles que não possuem todo o rigor e formalidade exigidos pelo Direito Civil, mas ainda assim demonstram as vontades das partes.

 

Como contrato não formal, podemos citar a pactuação de uma compra e venda realizada via aplicativo de mensagem.

 

Nesta modalidade, é possível perceber quem são as partes envolvidas, qual a finalidade do contrato (compra e venda), os direitos e obrigações (o que está sendo vendido e o quanto será pago por isto) e o prazo em que o negócio ocorrerá.

 

Como qualquer outra forma de contrato, o informal também poderá ser levado ao Poder Judiciário no caso de uma das partes não cumprir com o acordado.

 

As negociações vêm evoluindo e o direito também, mas o importante é sempre ter a máxima atenção aos detalhes.

 

Na dúvida, consulte a BDPP Advogados!