A cláusula de confidencialidade é muito conhecida pelas pessoas em geral, porém pouco utilizada no dia a dia.

 

Diante deste cenário elaboramos três perguntas básicas sobre este instrumento.

 

1) Quem deve usar? 

 

Em nossa opinião, a cláusula de confidencialidade sempre deve ser utilizada, já que a mesma pode proteger diversas áreas, como dados do contrato, um protótipo a ser desenvolvido ou até mesmo ocultar informações de terceiros que não fazem parte do contrato firmado.

 

Por estes motivos, entendemos que a cláusula de confidencialidade sempre deve estar presente nos contratos elaborados.

 

2) O que deve estar abrangido pela confidencialidade?

 

Esta parece ser uma pergunta simples, mas nem tanto.

 

Basicamente, a confidencialidade deve indicar o que pode e o que não pode ser publicizado a terceiros.

 

Porém, há casos em que a informação, mesmo sendo sigilosa, pode chegar ao conhecimento de terceiros. 

 

Se ocorrer tal situação, a cláusula também deve prever quais serão as providências a serem adotadas pelas partes, bem como se as mesmas poderão utilizar serviços de terceiros para recuperar a informação e as consequências desse vazamento de informação.

 

Não só isto, a cláusula poderá estipular multa para aquele que não reteve a informação como deveria.

 

3) O que ocorre se houver quebra da confidencialidade: O pagamento da multa é obrigatório?

 

No caso em que não for observada a confidencialidade, a cobrança da multa poderá ou não ser executada pela parte prejudicada, o que será decidido em cada caso concreto.

 

Caso não haja o pagamento da multa pela parte considerada culpada face a quebra da confidencialidade, o contrato poderá ser levado ao judiciário.

 

Portanto, não é obrigatória a estipulação da multa, mas sua pactuação visa dar às partes uma segurança do montante a ser desembolsado/ressarcido em caso de quebra da confidencialidade.