A Ilusão de que a Holding é a solução de todos os problemas

13/01/2021

Frequentemente chegam ao nosso escritório pessoas questionando sobre as tão famosas “Holdings”.
 
O tema, tão debatido nas redes sociais, vem causando certa euforia nas pessoas que possuem os mais diversos tipos de problemas, em especial os fiscais.
 
Porém, tal tema merece extremo cuidado, uma vez que sua utilização pode não ser tão simples quanto parece, tampouco protegerá você como lhe é indicado.
 
Pois bem.
 
Inicialmente, é necessário relembrar que aqueles que possuem grandes dívidas com o Fisco são observados de perto por este.
 
Juntando-se a tal fato, importante salientar, também, que a Receita Federal, cada vez mais, possui meios de “cruzar” informações, visando verificar quem gerou novas riquezas, bem como por onde circulam os recursos financeiros.
 
Dessa forma, acreditar que a constituição de uma Holding salvará seu patrimônio das dívidas fiscais é ilusório.
 
No mesmo sentido, para aqueles que ainda não possuem dívidas com o Fisco, acreditar que o nome Holding fará com que a Receita Federal jamais chegará aos seus bens também é utópico.
 
E, nesse caso em que se visa unicamente a “blindagem patrimonial”, destaca-se que, aos olhos do órgão arrecadador, tal constituição empresarial poderá ser considerada como uma fraude fiscal.
 
Mas então, qual a diferença existente entre uma empresa de qualquer ramo para uma Holding?
 
Aos olhos da Receita Federal nenhum, além da classificação perante o CNAE.
 
Por tal razão, a utilização de uma Holding deve ser embasada em um planejamento com um fim específico.
 
Por exemplo, ela pode sim servir como um planejamento fiscal, mas para isto deve obedecer às necessidades daqueles que a constituem e estar amparada legalmente.
 
Ainda, ela pode servir como um modo controlador dentro de uma entidade familiar, evitando, dessa forma, que algum ente familiar ponha em risco o patrimônio já adquirido.
 
Logo, antes de se constituir uma Holding, achando que ela será a solução de qualquer problema, unicamente por possuir tal nome, há a necessidade de saber a qual objetivo ela se propõe.
 
Se você possui alguma necessidade, que entenda que possa ser resolvida por meio da constituição de uma Holding, converse conosco e veja se esta é a melhor solução ao seu caso.